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  • Foto do escritorMauricio Torres Sanchez

Declaração Juramentada de Apoio - O que é um patrocinador financeiro e quem se qualifica?

Quando cidadãos dos EUA ou residentes permanentes legais (portadores de Green Card) entram com um pedido junto aos Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) para um de seus parentes, geralmente é exigido que eles assinem um formulário chamado "Declaração Juramentada de Apoio" (Formulário I-864). Esse formulário é um contrato que o peticionário assina concordando em usar seus recursos financeiros para sustentar o imigrante que pretende nomear na declaração juramentada. A pessoa que assina a declaração juramentada de apoio se torna o "patrocinador" quando o imigrante pretendente se torna um residente permanente legal.

O que é um patrocinador financeiro?


Conforme mencionado acima, o patrocinador financeiro é o cidadão americano ou portador de Green Card que está oferecendo patrocínio ou apoio financeiro para fins de imigração em nome de um solicitante de Green Card baseado na família.


Quais são as responsabilidades de um patrocinador financeiro?


Ao assinar a declaração juramentada de apoio, você aceita a responsabilidade legal de apoiar financeiramente o(s) imigrante(s) patrocinado(s). Isso significa que, se um imigrante patrocinado por você receber qualquer benefício público que dependa de recursos, você será responsável por reembolsar o custo desses benefícios ao órgão que os forneceu. Se você não pagar a dívida, o órgão ou o imigrante poderá processá-lo na justiça para receber o dinheiro devido.


Todos os patrocinadores conjuntos e membros da família que permitiram que o patrocinador combinasse sua renda com a renda do patrocinador para atender aos requisitos de renda mínima também são legalmente responsáveis por sustentar financeiramente o imigrante patrocinado. De fato, qualquer patrocinador conjunto e membro da família é conjunta e solidariamente responsável com o patrocinador solicitante, o que significa que o patrocinador conjunto e o membro da família são independentemente responsáveis por toda a extensão da obrigação de reembolso e podem ser processados no tribunal ou solicitados a pagar o dinheiro devido, mesmo que o patrocinador solicitante não seja processado ou solicitado a pagar.


Quando essa responsabilidade termina?


A responsabilidade do patrocinador geralmente dura até que o membro da família se torne cidadão americano ou receba o crédito de 40 trimestres de trabalho (geralmente 10 anos). Essa responsabilidade também pode ser encerrada se o patrocinador financeiro ou o indivíduo patrocinado falecer ou se o indivíduo patrocinado deixar de ser um residente permanente legal e sair dos Estados Unidos. Também é importante deixar claro que o divórcio não encerra a obrigação de patrocínio.

Quais são os requisitos para se tornar um patrocinador?

  • Você deve ter pelo menos 18 anos de idade e ser cidadão americano ou residente permanente.

  • Deve estar domiciliado nos Estados Unidos ou em um território ou posse dos Estados Unidos. Se você mora no exterior, ainda pode se qualificar para ser um patrocinador se puder demonstrar que sua residência no exterior é temporária e que você ainda está domiciliado nos Estados Unidos.

  • Você deve demonstrar que sua renda familiar é igual ou superior a 125% do nível de pobreza dos EUA para o tamanho da sua família (o tamanho da sua família inclui você, seus dependentes, parentes que moram com você e os imigrantes que você está patrocinando).

Para saber se você está acima do nível de pobreza, consulte https://www.uscis.gov/i-864p.


Se você, o patrocinador, estiver em serviço ativo nas Forças Armadas dos Estados Unidos e o imigrante que você está patrocinando for seu cônjuge ou filho, sua renda só precisa ser igual a 100% do nível de pobreza dos EUA para o tamanho da sua família.


E se você, como peticionário, não atender aos requisitos?


Se você e os membros de sua família não puderem atender aos requisitos de renda mínima usando sua renda salarial, você também poderá acrescentar o valor em dinheiro de seus bens. Isso inclui dinheiro em contas de poupança, ações, títulos e propriedades.

No entanto, se você ainda não atingir a quantia necessária para patrocinar financeiramente seu parente, também poderá solicitar o apoio de um "patrocinador conjunto". Um patrocinador conjunto deve atender a todos os mesmos requisitos que você, exceto que o patrocinador conjunto não precisa ser parente do imigrante. O patrocinador conjunto (ou o patrocinador conjunto e sua família) deve atingir o requisito de renda de 125% sozinho.

Se não tiver certeza sobre as responsabilidades de um patrocinador conjunto e se você se qualifica sozinho ou se precisará da ajuda de um patrocinador conjunto, entre em contato conosco e nós o ajudaremos a determinar quais são as melhores opções para o seu caso específico..


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