Quando aplicar para a Cidadania Americana ou Naturalização

A cidadania é o processo de se tornar um cidadão americano para quem ano nasceu nos Estados Unidos. Para aplicar para a cidadania você irá submeter o Formulário N-400 para o órgão de imigração americana, Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS). Vamos ver quais são os diferentes requisitos para aplicar para a cidadania.

Para aplicar para a cidadania você deve ter sido um Residente Permanente por um certo número de anos e também provar outros requisitos (tais como passar num teste civil e histórico, um teste de inglês, ter residido nos Estados Unidos durante um certo período de tempo, demonstrar que é uma pessoa de bom carácter moral, entre outros).

Quando você deve submeter a sua aplicação para a cidadania (formulário N-400)?

Você pode submeter o Formulário N-400, Pedido de Naturalização, no maximos 90 dias de calendário antes do prazo exigido por lei. Segue os dois prazos que existem para aplicar para a cidadania:

• Residência permanente (Green Card) por um mínimo de 5 anos; ou

• Residência permanente (Green Card) por um mínimo de 3 anos, se você recebeu o seu Green Card por um cônjuge cidadão dos EUA.

Por exemplo, se recebeu o seu green card no dia 17 de dezembro de 2017 (a data em que o seu green card foi emitido), você irá completar com o requisito de residência permanente de 5 anos no dia 17 de dezembro de 2022.

Se você demonstrar todos os outros requisitos de elegibilidade, a data mais próxima para aplicar para a cidadania seria 18 de setembro de 2022, ou seja, 90 dias antes do dia 17 de dezembro de 2022.

O que acontece se você já for residente permanente por 3 anos, mas ainda está esperando o seu Formulário I-751 ser aprovado?

No contexto da imigração por família, uma pessoa só é concedida a residência permanente se o pedido de residência tiver sido baseado num casamento com menos de 2 anos de idade na data em que o estatuto de residente permanente foi concedido. Por exemplo, se uma pessoa só tivesse sido casada com o seu atual cônjuge durante um ano e meio na altura em que foi aprovada para residência permanente (quer através de uma entrevista nos EUA ou numa embaixada ou consulado dos EUA), apenas será emitido um cartão verde de 2 anos.

Em geral, um residente permanente condicional deve apresentar conjuntamente uma petição I-751 com o seu cônjuge para cancelar as condições de residência e obter um cartão verde de 10 anos. Tal petição I-751 deve ser submetida à USCIS durante o período de 90 dias anterior à expiração da residência condicional de 2 anos.

No entanto, todos os direitos e privilégios que se aplicam aos residentes permanentes legais continuam a aplicar-se aos residentes condicionais, incluindo o direito de requerer a cidadania. Portanto, se um residente permanente "condicional" é elegível para se tornar cidadão porque já é residente permanente há mais de 3 anos, pode apresentar o seu pedido N-400 até 90 dias de calendário antes de completar o seu requisito de residência permanente de 3 anos, independentemente de já ter ou não o seu cartão verde de 10 anos.

Nota que, devido aos prazos longos de processamento de petições I-751, tanto o I-751 como a aplicação de cidadania, N-400, podem estar pendentes ao mesmo tempo. Isto significa que a sua entrevista de cidadania provavelmente também irá incluir uma entrevista relacionada a petição I-751.

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